segunda-feira, 28 de março de 2011

Locação de imóvel urbano pela Administração Pública

Mais dois artigos, que fiz com minha colega e amiga Ana Flávia, foram publicados. Dessa vez é sobre Direito Administrativo. Mais especificamente, sobre a locação de imóveis urbanos quando a Administração figura na condição de locatária.

O primeiro trata das especificidades quanto à dispensa de licitação e o segundo sobre a natureza jurídica do contrato decorrente. Seguem os links para quem se interessar.

sábado, 12 de março de 2011

TV Justiça veiculará curso sobre crimes contra a dignidade sexual, de acordo com a Lei n. 12.015 de 2009

A Tv Justiça (canal 7) possui um programa chamado "Saber Direito", que trata de temas atuais de Direito, na forma de cinco aulas diárias, durante uma semana. No período de 14 a 18 de abril de 2011, o programa abordará as controvérsias e inovações sobre o tema Crimes contra a dignidade sexual, com apresentações às 7:00 e às 23:30 hs.

Os vídeos das aulas são também disponibilizados no youtube, podendo ser acessados e assitidos on line, a qualquer momento. No site da Tv Justiça podem ser feitos downloads das aulas de todas as matérias.